Mateus Parente
LGPD E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Conforme já expusemos em nosso site a Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), é baseada no Regulamento (RGPD) da União...
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OPINIÃO
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Mateus Parente
- 28 de abr. de 2020
- 2 min
LGPD E AS ADAPTAÇÕES EMPRESARIAIS
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Lei nº 13.709 é a lei brasileira que visa a regulamentação das atividades de tratamento de dados...
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Mateus Parente
- 27 de abr. de 2020
- 1 min
LER e DORT - DOENÇAS QUE AFETAM O TRABALHO
A Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e os Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são doenças que acometem os...
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Mateus Parente
- 24 de abr. de 2020
- 0 min
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Mateus Parente
- 23 de abr. de 2020
- 1 min
MP DA CARTEIRA DE TRABALHO VERDE E AMARELO REVOGADA. E AGORA?
Revogação da MP da Carteira Verde e Amarelo. A Medida Provisória 905 que criou o programa da carteira de trabalho Verde e Amarelo, foi...
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Mateus Parente
- 22 de abr. de 2020
- 1 min
ATIVIDADES PERICULOSAS
Afinal, quem tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade? A atividade periculosa é aquela que o trabalhador exerce e o...
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Mateus Parente
- 19 de abr. de 2020
- 1 min
SAQUE DO FGTS EM RAZÃO DA PANDEMIA.
Estamos vivenciando uma situação inusitada e atípica nos tempos atuais em razão do COVID-19. Situações estas que tem angustiado a vida do...
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Mateus Parente
- 19 de abr. de 2020
- 1 min
MEDIDA PROVISÓRIA DA CARTEIRA VERDE E AMARELA.
MP da Carteira Verde e Amarela, foi aprovada na Comissão Mista. A referida comissão mista tem por objetivo a discussão da media...
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Mateus Parente
- 19 de abr. de 2020
- 1 min
O DEPÓSITO RECURSAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO.
A Justiça do Trabalho, não diferente, determina que quando o empregador, perdedor de determinadas verbas na Justiça do Trabalho, deve...
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Mateus Parente
- 19 de abr. de 2020
- 1 min
REDUÇÃO DA JORNADA E SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
O Ministro Lewandowski, reafirmou nesta segunda-feira (13/04) que os acordos individuais para a redução da jornada e suspensão dos...
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Mateus Parente
- 18 de abr. de 2020
- 1 min
CORONAVÍRUS E AS RELAÇÕES DE TRABALHO
Boa tarde pessoal... Nesse novo mundo que estamos vivendo, no tocante ao corona vírus (covid-19), nossas vidas tem sido alterada de ...
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