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Mateus Parente
Advogado Trabalhista Curitiba
Uma das funções da construção civil é auxiliar no desenvolvimento e bem estar da sociedade, com a construção de moradias observando ainda, a preservação do meio ambiente, sendo este um dos pilares mais importantes para a economia do país.
Este é um dos setores que mais tem gerado empregos e, por outro lado, conforme dados do próprio TST é um dos setores mais presentes nas demandas trabalhistas.
Aqui, podemos listar alguns dos principais conflitos trabalhistas que mais tem impactado na construção civil, quais sejam: acidentes de trabalho, horas extras, intervalo intrajornada, adicional de insalubridade, entre outros.
Os acidentes de trabalho são um dos tópicos que mais tem afetado a área em questão, pois as atividades desenvolvidas no setor são de alto risco e exigem que as empresas estejam sempre atentas as normas de segurança, entrega de EPI’s, treinamentos e fiscalização.
No tocante as horas extras, algumas empresas, infelizmente, esquecem de observar que a jornada do trabalhador deve ser rigorosamente cumprida e, tudo o que ultrapassar o limite de 8h diárias e 44h semanais, deve ser devidamente remunerada, e a ausência de observância a esses critérios acabam gerando conflitos na Justiça do Trabalho.
Quanto ao intervalo intrajornada, que se refere a pausa que o empregado deve ter para o seu descanso, bem como para realizar a sua refeição, é outro ponto que deve ser observado pelas empresas, cabendo destacar que o intervalo pode ser de 01h (uma hora) ou 30min (trinta minutos), dependendo de cada instrumento normativo.
O adicional de insalubridade é outro ponto que deve ser bem observado pelas empresas do ramo da construção civil, pois quando o colaborador está exposto a condições nocivas em suas atividades ele tem o direito de receber o respectivo adicional de insalubridade e, a ausência de pagamento, também tem gerado inúmeras reclamações trabalhistas.
Mas afinal, como evitar os mencionados conflitos trabalhistas?
Uma das formas de se evitar os conflitos trabalhistas ou, mesmo minimizar o impacto das ações no ativo financeiro das empresas, é observar a lei, bem como elaborar planos estratégicos de prevenção de riscos, com um departamento jurídico especializado, ou com uma boa assessoria trabalhista, com o acompanhamento permanente.
Para mais informações entre em contato:
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